POLÍTICA DMCA DA KEEPSOLID, INC.

Esta declaração de política DMCA da KeepSolid, Inc. (“Política DMCA”) descreve como a KeepSolid, Inc. (“KeepSolid”, “nós”, “nos” ou “nosso”) trata reivindicações de violação de direitos autorais resultantes das atividades de nossos usuários. De acordo com a Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”), 17 U.S.C. § 512, a KeepSolid implementou procedimentos para denunciar casos de violação de direitos autorais. A KeepSolid reserva-se expressamente o direito de estabelecer todas e quaisquer defesas e proteções legais disponíveis contra reivindicações de violação de direitos autorais conforme a legislação aplicável. Se você é titular de direitos autorais, ou representante autorizado, e acredita de boa-fé que conteúdo hospedado ou acessível em nossos Serviços ou por meio deles viola sua obra protegida por direitos autorais, você pode enviar uma notificação de violação de direitos autorais encaminhando uma notificação por escrito ao nosso agente designado, cujas informações de contato estão listadas abaixo:

Agente DMCA da KeepSolid:

Yuriy Zhernovoy

KEEPSOLID Inc.

347 Fifth Avenue

Suite 1402-419 New York, NY 10016

Telefone: 8559817979

Email: [email protected]

A notificação de violação de direitos autorais deve fornecer as seguintes informações:

1. Uma descrição clara da obra protegida por direitos autorais que você afirma ter sido violada (se várias obras protegidas forem abrangidas por uma única notificação, você pode fornecer uma lista representativa dessas obras);
2. Uma descrição do material em nossos produtos e/ou serviços que você afirma estar violando direitos;
3. Informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material supostamente infrator (seja o mais detalhado possível e forneça endereços web (URLs) que levem diretamente ao material);
4. Suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
5. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso dos materiais protegidos por direitos autorais da forma alegada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular;
7. Sua assinatura física ou eletrônica.

Esteja ciente de que, nos termos de 17 U.S.C. § 512(f), você pode ser responsável por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, custos e honorários advocatícios incorridos pela KeepSolid e/ou por nossos usuários, se declarar falsamente, de forma consciente e material, que conteúdo ou atividade está infringindo direitos. Portanto, talvez você queira buscar orientação jurídica antes de enviar uma notificação de violação de direitos autorais.

Observe que podemos encaminhar a notificação de violação de direitos autorais (ou as informações nela contidas), bem como suas informações de contato, ao usuário que publicou o conteúdo supostamente infrator. Além disso, se removermos ou desativarmos o acesso ao conteúdo conforme uma notificação DMCA válida, notificaremos imediatamente o usuário de que o conteúdo foi removido ou desativado.

Em circunstâncias apropriadas e a nosso exclusivo critério, suspendemos e/ou encerramos as contas de usuários que sejam infratores reincidentes de direitos autorais.

Se você acredita que uma notificação de violação de direitos autorais foi apresentada indevidamente contra você, pode enviar uma contranotificação ao agente DMCA da KeepSolid enviando uma contranotificação por escrito para o endereço indicado acima. A contranotificação deve conter as seguintes informações:

1. Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail;
2. O material removido ou cujo acesso foi desativado e o local onde esse material aparecia anteriormente (seja o mais detalhado possível e forneça endereços web (URLs) que levem diretamente ao material);
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta;
4. Uma declaração de que você aceita a jurisdição do Tribunal Federal Distrital: (i) no distrito judicial onde seu endereço está localizado, ou (ii) o Tribunal Federal dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, se seu endereço estiver localizado fora dos Estados Unidos, e que aceitará a citação/notificação processual do reclamante que apresentou a notificação de violação ou de seu agente; e
5. Sua assinatura física ou eletrônica.

Após receber uma contranotificação válida, enviaremos prontamente uma cópia ao reclamante que apresentou a notificação de violação. Se o reclamante não nos notificar, dentro de dez (10) dias úteis, de que ajuizou uma ação relacionada ao material supostamente infrator, na medida em que seja comercialmente razoável, restauraremos o material em nossos Serviços dentro de 10 a 14 dias úteis.