Política de Reembolso da KEEPSOLID, INC. 

Esta Política de Reembolso (“Política”) explica quando você pode ser elegível para um reembolso (a “Garantia de Devolução do Dinheiro”) para produtos e serviços da KeepSolid (“Serviços”). Esta Política deve ser lida em conjunto com nosso Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”). Em caso de conflito, o EULA e quaisquer termos específicos do produto prevalecerão.

1. Garantia de Devolução do Dinheiro 

Sujeito às limitações desta Política, você pode solicitar um reembolso dentro de trinta (30) dias após iniciar uma assinatura de um Serviço.

    A. Assinaturas não recorrentes (compras únicas): elegíveis para reembolso se solicitado dentro de 30 dias após a compra.

    B. Assinaturas recorrentes: elegíveis para reembolso somente dentro de 30 dias após o primeiro pagamento dessa assinatura recorrente. Pagamentos de renovação (cobranças recorrentes posteriores) não são elegíveis para reembolso, exceto quando exigido pela legislação aplicável.

2. Como solicitar um reembolso

Os reembolsos são processados por meio do método de pagamento usado na compra. Dependendo da plataforma/provedor, talvez você precise enviar sua solicitação por meio desse provedor:

• Reembolsos de Apple In-App Purchase podem ser solicitados em (https://expresslane.apple.com) ou em um site sucessor;
• Reembolsos de Google Play Store In-App Purchase podem ser solicitados em (https://support.google.com/googleplay/contact/play_request_refund_apps) ou em um site sucessor;
• Reembolsos de compras na Amazon podem ser solicitados em (http://www.amazon.com/gp/css/returns/homepage) ou em um site sucessor;
• Reembolsos de Microsoft Store In-App Purchase podem ser solicitados em (https://account.microsoft.com) ou em um site sucessor;
• Outros métodos de pagamento (por exemplo, PayPal/Stripe/Paymentwall, quando aplicável): entre em contato com o suporte da KeepSolid (consulte a Seção 8).

Ao entrar em contato com o suporte, inclua: e-mail da conta, nome do produto/serviço, data da compra, método de pagamento e ID da transação/pedido (se disponível).

3. Tempo e método de processamento

O tempo de processamento do reembolso pode variar dependendo do processador/plataforma de pagamento. Quando processamos reembolsos diretamente, eles normalmente são processados em até dez (10) dias após o cancelamento/confirmação de elegibilidade. Se o processador de pagamento exigir um processo ou prazo diferente, não controlamos esse processo. Em alguns casos, o reembolso pode precisar ser emitido por um método alternativo permitido pelo processador de pagamento e pela legislação aplicável.

4. Cancelamentos

Cancelar uma assinatura interrompe cobranças futuras (quando aplicável). O cancelamento não garante automaticamente um reembolso. A elegibilidade para reembolso depende da janela e das condições desta Política.

5. Reembolsos proporcionais devido a alterações nos termos

Se modificarmos nossos termos/EULA e você optar por encerrar o uso dos Serviços conforme permitido pelo EULA, poderemos reembolsar, de forma proporcional, qualquer taxa pré-paga não usufruída, sujeito aos termos e condições aplicáveis (incluindo que não tenha havido violação do EULA) e salvo quando proibido pela legislação aplicável.

6. Casos não reembolsáveis e limitações

Reembolsos podem ser recusados quando:

• a solicitação de reembolso for feita fora da janela de reembolso aplicável;
• o pagamento for uma renovação/pagamento recorrente posterior (após o primeiro pagamento);
• a compra tiver sido feita usando Códigos de resgate (consulte a Seção 7), exceto quando exigido pela legislação aplicável; ou
• qualquer outra limitação se aplicar de acordo com o EULA ou termos específicos do produto.

Nada nesta Política limita direitos irrenunciáveis do consumidor que você possa ter nos termos da legislação aplicável.

7. Códigos de resgate, cartões-presente e cartões de recarga

Para evitar dúvidas, a Garantia de Devolução do Dinheiro não se aplica a compras de renovação nem a assinaturas compradas usando códigos de resgate, cartões-presente, cartões de recarga ou qualquer equivalente (coletivamente, “Códigos de resgate”).

Os Códigos de resgate:

(i) são intransferíveis e podem ser resgatados apenas uma vez;

(ii) não têm valor em dinheiro e não são resgatáveis por dinheiro ou equivalentes de dinheiro;

(iii) são não reembolsáveis, exceto quando exigido pela legislação aplicável;

(iv) podem ser anulados ou suspensos em casos de suspeita de fraude, estornos ou transações não autorizadas; e

(v) podem estar sujeitos a limites de compra e resgate para cumprir leis aplicáveis e controles de risco.

A KeepSolid não é responsável por Códigos de resgate perdidos, roubados ou divulgados indevidamente. Os usuários são responsáveis por manter os Códigos de resgate seguros.

8. Contato

Se sua compra foi feita por meio de um método que exige contato conosco (ou se você não tem certeza de qual caminho de reembolso se aplica), entre em contato com:

Suporte: [email protected] 

Inclua: e-mail da conta, nome do produto/serviço, data da compra, método de pagamento e ID da transação/pedido (se disponível).